Questão número 401671

Ao celebrar contrato de mútuo com o Banco Toada, o mutuário contratou também um seguro de crédito e restou pactuado que eventual discussão acerca do contrato deveria ser feita obrigatoriamente por meio da arbitragem. Nesse caso, o contrato de mútuo

• A.

  pode ser declarado válido ou nulo pelo Judiciário, que não pode afastar a validade de cláusulas.

• B.

  configura venda casada, sendo proibida a exigência da contratação de seguro, mesmo que seja celebrado com outra seguradora.

• C.

  não contém qualquer cláusula abusiva, pois os contratantes estão livres para escolher os meios de solução dos conflitos.

• D.

  é válido, pois a eventual nulidade de uma cláusula não invalida o contrato.

• E.

  é nulo, pois contém cláusulas abusivas.