Questão número 401681
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) - 2004
Sobre contratos é correto afirmar, de acordo com o Código Civil:
- A.
Não é lícito às partes estipular contratos atípicos, mesmo que observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.
- B.
Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, não adotar-se-á interpretação mais favorável ao aderente.
- C.
Os contratantes podem guardar, na execução dos contratos, os princípios de probidade e boa-fé.
- D.
A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.
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