Questão número 401684

Quanto à cláusula penal, é incorreto dizer que

• A.

  pode se referir à inexecução de alguma cláusula especial.

• B.

  deverá sempre ser estipulada conjuntamente com a obrigação, não se admitindo estipulação posterior.

• C.

  não pode impor cominação de valor superior ao da obrigação principal.

• D.

  a pena estipulada para o caso de inadimplemento poderá ser proporcionalmente reduzida pelo juiz quando se cumprir em parte a obrigação.