Questão número 401689
Assinale a alternativa correta.
- A.
O Código Civil prevê a doação condicional e a doação remuneratória.
- B.
O descumprimento do encargo não importa a revogação da doação onerosa se o donatário incorrer em mora.
- C.
A prova de um fato jurídico por confissão não pode ser anulada sob qualquer pretexto.
- D.
É vedada a transferência do contrato de seguro de dano a terceiro com a cessão do interesse segurado.
- E.
O fiador não pode se sub-rogar nos direitos do credor, mesmo que pague integralmente a dívida.
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