Questão número 401694

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito civil e do direito processual civil, seguida de uma assertiva a ser julgada.

A empresa Alfa obteve empréstimo de cem mil reais no BASA para o financiamento da compra de maquinário a ser utilizado em sua fábrica. Os equipamentos financiados foram entregues em alienação fiduciária em garantia ao banco. Apesar do contratado, a empresa Alfa tornou-se inadimplente, motivo pelo qual foi constituída em mora pelo BASA por meio de notificação expedida por intermédio de cartório de títulos e documentos. Nessa situação, o proprietário fiduciário poderá ajuizar contra o devedor ação de busca e apreensão dos bens alienados fiduciariamente, inclusive com pedido de liminar, ainda que o maquinário seja essencial para o funcionamento da empresa.

• C. Certo
• E. Errado