Questão número 401704

Relativamente à evicção, somente uma das alternativas abaixo é correta . Assinale-a:

• A.

  A responsabilidade do alienante não subsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, mesmo que por vício oculto já existente ao tempo da tradição.

• B.

  Se as benfeitorias abonadas ao que sofreu a evicção tiverem sido feitas pelo alienante, o valor delas será levado em conta na restituição devida.

• C.

  Não podem as partes, por força de cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

• D.

  Pode o adquirente demandar pela evicção, mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa.