Questão número 401708

Quando, simultaneamente à determinada proposta de contrato, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente, esta

• A.

  deixa de ser obrigatória.

• B.

  continua sendo obrigatória tendo em vista que a retratação deve chegar ao conhecimento do proponente antes da proposta.

• C.

  continua sendo obrigatória, mas a retratação pode gerar efeitos dependendo do seu conteúdo jurídico.

• D.

  passa a não existir, mas o proponente responderá pelas perdas e danos provenientes da retratação.

• E.

  passa a não existir, mas o proponente arcará com a multa prevista no Código Civil brasileiro de 10% sobre o valor da proposta.