Questão número 401736
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2005
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil:
- A.
Nos contratos benéficos, a parte liberal responde por culpa simples.
- B.
Nos contratos benéficos, a parte a quem o contrato aproveita só responde por dolo.
- C.
Nos contratos onerosos, a responsabilidade pressupõe sempre o inadimplemento doloso.
- D.
Nos contratos benéficos, a parte liberal nunca pode ser responsabilizada por descumprimento.
- E.
Nos contratos onerosos, ambas as partes respondem por culpa, salvo as exceções previstas em lei.
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