Questão número 401755

Sobre condição, termo e encargo no Direito Civil, marque a alternativa INCORRETA:

• A.

  O termo inicial suspende o exercício e a aquisição do direito.

• B.

  Subordinando-se a eficácia do negócio jurídico à condição suspensiva, enquanto esta se não verificar, não se terá adquirido o direito, a que ele visa.

• C.

  Considera-se condição a cláusula que, derivando da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.

• D.

  Ao titular do direito eventual, nos casos de condição suspensiva ou resolutiva, é permitido praticar os atos destinados a conservá-lo.

• E.

  Salvo disposição legal ou convencional em contrário, computam-se os prazos, excluído o dia do começo, e incluído o do vencimento.