Questão número 401810
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Diretoria de Concursos e Vestibulares (COVEST/ UNEMAT) - 2011
Quanto à extinção dos contratos:
- A.
o distrato pode ser feito por forma diversa da exigida para o contrato.
- B.
a cláusula resolutiva expressa depende de interpelação judicial.
- C.
s contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.
- D.
o Código Civil não autoriza a resolução do contrato por onerosidade excessiva.
- E.
a resilição unilateral do contrato é inadmissível.
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