Questão número 401833

Caio vendeu a Tício imóvel de sua propriedade, pelo preço de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Durante as negociações, Caio mencionou que o imóvel tinha área de 1.000 m² (mil metros quadrados). Todavia, ao ingressar na posse, Tício constatou que a área, na realidade, era de 900 m² (novecentos metros quadrados). Neste caso, Tício

• A. não terá direito à restituição proporcional do preço, em nenhuma hipótese.
• B.

  terá direito à restituição proporcional do preço, se a venda houver sido estipulada ad mensuram.

• C. terá direito à restituição proporcional do preço, se a venda houver sido estipulada ad corpus.
• D. teria direito à restituição proporcional do preço, se a diferença não fosse superior a 1/20 (um vigésimo) da área declarada.
• E. terá direito à restituição proporcional do preço, em qualquer hipótese.