Questão número 401834

Determinado município celebra contrato de locação, na qualidade de locatário, de imóvel urbano destinado à instalação de posto de saúde. No decorrer da execução do contrato, constatam-se diversas falhas estruturais nos alicerces do imóvel, que impedem a sua utilização. Neste caso, o

• A. proprietário deverá efetuar a reparação, porque responde pela evicção.
• B. Município poderá efetuar a reparação por conta própria, ressarcindo-se posteriormente perante o proprietário.
• C. proprietário poderá efetuar a reparação por conta própria, ressarcindo-se posteriormente perante o Município.
• D. dever de reparar o imóvel depende de expressa previsão contratual, atribuindo-o a uma das partes.
• E. dever de reparar o imóvel depende de haver sido expressamente previsto, como condição da licitação destinada à locação do imóvel.