Questão número 401835
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2009
A" adquire de "B" o lote "X" do Recanto Azul, ignorando que lei municipal proibia loteamento naquela localidade. Tal compra e venda poderá ser anulada, por ter havido erro:
- A.
sobre a natureza do ato negocial.
- B.
substancial sobre a qualidade essencial do objeto.
- C.
de direito.
- D.
por falso motivo.
- E.
sobre o objeto principal da declaração.
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