Questão número 401835

A" adquire de "B" o lote "X" do Recanto Azul, ignorando que lei municipal proibia loteamento naquela localidade. Tal compra e venda poderá ser anulada, por ter havido erro:

  • A.

    sobre a natureza do ato negocial.

  • B.

    substancial sobre a qualidade essencial do objeto.

  • C.

    de direito.

  • D.

    por falso motivo.

  • E.

    sobre o objeto principal da declaração.

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