Questão número 401843

A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa INCORRETA.

• A.

  Toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto.

• B.

  O objeto da relação jurídica patrimonial pode ser imediato ou mediato, sendo o primeiro o contrato propriamente dito e o último, o bem da vida suscetível de apreciação econômica.

• C.

  O objeto mediato se limita ao seu aspecto econômico e ao fato de ser corpóreo.

• D.

  Não vale, em regra, contrato que implique transmissão de direitos morais.

• E.

  Obrigação e contrato não se confundem; deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes.