Questão número 401844

Direito de Superfície.

• A.

  Qualquer imóvel, mesmo já plantado ou construído, poderá ser objeto de direito de superfície.

• B.

  Não poderá ser convencionada a demolição do que está construído no terreno para que o superficiário nele erga as construções que lhe aprouver.

• C.

  O superficiário não poderá ajustar com o proprietário a erradicação de plantações para no terreno fazer outras do seu interesse.

• D.

  Durante o período do contrato o proprietário confere ao superficiário a propriedade útil do seu imóvel, como titular de um direito real oponível erga omnes.

• E.

  O direito de superfície importa uma concessão temporária, mas isso não implica uma propriedade resolúvel.