Questão número 401847
A resolução do contrato por onerosidade excessiva resulta, dentre outros:
- A. de dirigismo contratual em se tratando de evento previsível.
- B. de enriquecimento sem causa, provocando a revisão, dos contratos.
- C. de transação entre os contratantes.
- D. de força maior e caso fortuito.
- E. de cláusula de arrependimento prevista em contrato.
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