Questão número 401854

Sobre o direito contratual, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

• A. É vedada a estipulação de contratos atípicos cuja aceitação se dê por adesão.
• B. Na estipulação em favor de terceiro, é nula a cláusula que resguarda ao estipulante o direito de substituir o terceiro designado no contrato.
• C. Em caso de vício ou defeito oculto no produto da alienação, cabe ao alienante optar por redibir o contrato ou abater o preço.
• D. Na proposta de contrato, a aceitação com modificações importa em nova proposta.
• E. É nulo o contrato com pessoa a declarar se, em seu instrumento, não contiver expressa disposição sobre o prazo de indicação da pessoa que adquirirá os direitos ou assumirá as obrigações.