Questão número 401855

Assinale a alternativa correta sobre o instituto da evicção.

• A. É plenamente válida e eficaz a cláusula que exclua a responsabilidade pela evicção, ainda que o alienante tenha omitido dolosamente a existência do vício.
• B. Há garantia pela evicção quando a aquisição tenha sido realizada em hasta pública.
• C. Se parcial, mas considerável, for a evicção, poderá o alienante optar entre a rescisão do contrato e a restituição da parte do preço equivalente ao desfalque sofrido.
• D. Pode o adquirente demandar pela evicção, ainda que soubesse que a coisa era alheia ou litigiosa.
• E. É nula a cláusula que dispõe que a indenização pela evicção, caso ocorra, não contemplará despesas do contrato, custas judiciais e honorários advocatícios.