Questão número 401861

Sobre as cláusulas especiais aos contratos de compra e venda, é incorreto afirmar que:

• A.

  Na retrovenda, o vendedor de coisa móvel ou imóvel pode reservar-se o direito de recomprá-la no prazo máximo de 5 (cinco) anos, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador.

• B.

  Na retrovenda, o direito de retrato, que é cessível e transmissível a herdeiros e legatários, poderá ser exercido contra o terceiro adquirente.

• C.

  Na venda com direito de preempção, o prazo para exercer o direito de preferência não poderá exceder a cento e oitenta dias, se a coisa for móvel, ou a dois anos, se imóvel.

• D.

  O direito de preferência, ou preempção, não se pode ceder nem passa aos herdeiros.