Questão número 401889
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS) - 2009
Assinale a alternativa correta.
- A.
É anulável a compra e venda de bem imóvel de descendente a ascendente sem o consentimento expresso dos outros descendentes e do cônjuge do alienante
- B.
É nula a compra e venda de bem imóvel de descendente a ascendente sem o consentimento expresso dos outros descendentes e do cônjuge alienante
- C.
A tradição é elemento constitutivo do contrato de compra e venda pura de bens móveis, sem a qual o negócio não se completa
- D.
A compra e venda de mercadorias sem a fixação de preço é válida e exigível, desde que se possa identificá-lo no preço corrente das vendas habituais do vendedor.
- E.
Nenhuma das alternativas anteriores é correta.
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