Questão número 401890
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS) - 2009
Assinale a alternativa correta.
- A.
No mútuo com garantia pignoratícia, em que houver cláusula autorizando o credor a ficar com o bem objeto da garantia em caso de inadimplemento, a este caberá ou a cobrança do débito ou a aquisição do objeto da garantia, mas nesta hipótese fica obrigado a depositar ao devedor a diferença entre o valor da dívida e o do bem empenhado.
- B.
O imóvel hipotecado pode ser parcelado em loteamento, caso em que o credor pode requerer em j~ízo, que o ônus hipotecário seja dividido, passando a gravar cada lote proporcionalmente.
- C.
E anulável a alienação do bem hipotecado sem a anuência do credor.
- D.
É nula a alienação do bem hipotecado sem a anuência do credor.
- E.
Nenhuma das alternativas está correta.
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