Questão número 401892

Com relação à doação é correto afirmar:

• A.

  A doação a entidade futura caducará se, em cinco anos, esta não estiver constituída regularmente.

• B.

  O doador não pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário.

• C.

  A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

• D.

  A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.

• E.

  A doação feita em contemplação do merecimento do donatário, assim como a doação remuneratória, perde o caráter de liberalidade no excedente ao valor dos serviços remunerados.