Questão número 401906

O Sr. João pretende garantir a estabilidade financeira de sua família através de contrato de seguro. Após as necessárias pesquisas de mercado, resolve efetuar contrato com a Empresa XWZ S.A., devidamente catalogada pela agência reguladora competente. Estabelecem o valor do prêmio, a duração do contrato e os seus beneficiários.

Quanto ao contrato de seguro, à luz da legislação civil em vigor,

• A.

  a emissão da apólice independe de prévia proposta escrita.

• B.

  o contrato pode estipular garantia de risco proveniente de ato doloso.

• C.

  o incidente, qualquer que seja, que incida sobre o risco coberto deve ser comunicado ao segurador.

• D.

  o agravamento do risco, por ato doloso do segurado, incide na perda da garantia do seguro.

• E.

  as declarações inexatas pelo segurado não possuem qualquer reflexo no contrato.