Questão número 401914
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Em relação ao direito contratual, julgue os itens subseqüentes.
A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, ocorre mediante denúncia notificada à outra parte. Se, porém, dada a natureza do contrato, uma das partes houver feito investimentos consideráveis para a sua execução, a denúncia unilateral só produzirá efeito depois de transcorrido prazo compatível com a natureza e o vulto dos investimentos.
- C. Certo
- E. Errado
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