Questão número 401928

Segundo as normas preconizadas pelo Código Civil brasileiro, na compra e venda cujo objeto seja um apartamento em Macapá, o exercício do direito de preempção

• A.

  deverá ser exercido no prazo mínimo de seis meses e máximo de um ano.

• B.

  não possui prazo mínimo ou máximo para o seu exercício previsto no referido diploma legal, tratandose de livre ajuste entre as partes.

• C.

  não poderá exceder noventa dias.

• D.

  não poderá exceder dois anos.

• E.

  deverá ser exercido no prazo mínimo de trinta dias e máximo de sessenta.