Questão número 401950

Não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, poderá resolver o contrato. Dar-se-á o aviso

• A.

  com antecedência mínima de trinta dias, se o salário tiver sido ajustado por sessenta dias ou mais.

• B.

  com antecedência mínima de sete dias, se o salário tiver sido ajustado por semana.

• C.

  com antecedência mínima de oito dias, se o salário tiver sido ajustado por quinzena.

• D.

  com antecedência mínima de quinze dias, se o salário tiver sido ajustado por um mês.

• E.

  na véspera, quando se tenha contratado por menos de sete dias.