Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Roberto emprestou a Augusto R$ 20 mil para que ele comprasse um automóvel. A dívida assim constituída deveria ser paga em dez parcelas mensais. O contrato de empréstimo foi celebrado mediante instrumento particular e assinado por duas testemunhas.
Considerando a situação descrita acima, julgue os itens seguintes.
Se os contratantes estipulassem que o atraso no pagamento de uma das parcelas acarretaria o vencimento antecipado da parcela seguinte, essa disposição configuraria uma cláusula penal.
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