No que concerne à cláusula penal, considere:
I. A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio. II. Incorre na cláusula penal, se provado dolo e prejuízo, qualquer devedor que deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora. III. Para exigir a pena convencional, deverá o credor alegar e provar o prejuízo sofrido. Está correto o que se afirma APENAS emI e II.
I.
I e III.
II e III.
III.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...