Questão número 401975

Marcia celebrará contrato de compra e venda de imóvel com Isaías possuindo a intensão de estipular cláusula especial de retrovenda. No tocante à retrovenda, Márcia

• A. terá que respeitar o prazo decadencial máximo de dois anos previsto no Código Civil brasileiro.
• B. terá que respeitar o prazo prescricional máximo de doze meses previsto no Código Civil brasileiro.
• C. poderá estipular qualquer prazo uma vez que o Código Civil brasileiro não limita o tempo para o exercício da retomada do imóvel.
• D. terá que respeitar o prazo decadencial máximo de três anos previsto no Código Civil brasileiro.
• E. poderá estipular prazo não superior a cinco anos, sendo que este prazo, em casos excepcionais, poderá ser aumentado conjuntamente pelas partes.