Questão número 401983

No que concerne aos contratos em geral, é correto afirmar que

  • A. a herança de pessoa viva pode ser objeto de contrato.
  • B. as partes podem estipular contratos atípicos, desde que observadas as normas gerais.
  • C. o princípio da boa-fé é afeta aos contratos em geral. No entanto, o princípio da probidade apenas alcançará os contratos administrativos.
  • D. o contrato é considerado celebrado no lugar em que foi assinado.
  • E. a aceitação fora do prazo, com pontuais modificações, não importará nova proposta.
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