Questão número 401987

Os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante,

  • A. não caracterizam fraude a credores, por tal razão não são anuláveis.
  • B. não caracterizam fraude a credores, que só se confirma pela transmissão gratuita.
  • C. caracterizam fraude a credores, sendo nulos de pleno direito.
  • D. caracterizam fraude a credores, podendo ser anulados por credores quirografários.
  • E. caracterizam lesão, diante da notoriedade da insolvência, implicando sua nulidade.
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