Questão número 401988

A cláusula penal

• A. deve ser estipulada sempre conjuntamente com a obrigação, destinando-se exclusivamente a compensar o credor pela mora.
• B. vale como indenização pelos danos que tiver experimentado o credor, não se podendo estipular indenização suplementar a seu montante, ainda que se trate de contrato comutativo.
• C. somente pode ser exigida em caso de comprovação de prejuízo.
• D. não pode prever cominação superior a trinta por cento da obrigação principal.
• E. pode prever cominação igual à obrigação principal, devendo ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação tiver sido cumprida em parte.