Questão número 401989

A respeito dos contratos, é correto afirmar que

  • A. o Código Civil atual aboliu o princípio pacta sunt servanda.
  • B. não podem ter como objeto a herança de pessoa viva.
  • C. operam efeitos erga omnes, como corolário do princípio da relatividade.
  • D. dispensam o consenso, quando reais, aperfeiçoando-se com a entrega da coisa, independentemente da vontade das partes.
  • E. as partes devem observar, durante sua execução, o princípio da boa-fé objetiva, assim entendida a ausência de dolo de prejudicar o outro contratante.
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