Questão número 401998

A cláusula de um contrato empresarial que faz compulsória a arbitragem para solução de litígios de natureza patrimonial entre as partes é

• A. ineficaz, se quaisquer das partes decidir pelo ajuizamento de uma ação.
• B. válida, apenas se se tratar de contrato de adesão, porque coloca qualquer aderente em situação de igualdade.
• C. válida, se livremente pactuada, não implicando violação à garantia constitucional de inafastabilidade da jurisdição.
• D. nula, ainda que livremente pactuada, porque viola norma de ordem pública.
• E. anulável, porque a lei proíbe a arbitragem compulsória em qualquer modalidade de contrato.