Questão número 402001
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
Acerca dos contratos, segundo as disposições do Código Civil, julgue os seguintes itens. Todos os contratos bilaterais possuem cláusula resolutiva expressa, ou seja, a parte lesada pelo inadimplemento pode requerer judicialmente a rescisão do contrato com perdas e danos, ainda que não exista previsão expressa no contrato.
- C. Certo
- E. Errado
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