Questão número 402013

No que se refere a contrato de empreitada, assinale a opção correta.

• A. Na empreitada mista, a responsabilidade do empreiteiro refere-se à solidez e segurança do trabalho realizado em razão dos materiais utilizados, excluídos os problemas de solidez decorrentes do solo.
• B. Desde que o contrato de empreitada e o projeto sejam escritos, o dono da obra não é obrigado a pagar ao empreiteiro por aumentos e acréscimos que, mesmo que não ignorados por ele, não foram autorizados por escrito.
• C. Salvo se ajustado em consideração às qualidades pessoais do empreiteiro, o contrato de empreitada não se extingue com a morte de qualquer um dos contratantes.
• D. No silêncio do contrato, a presunção é de que o empreiteiro contratado utilizará seu próprio material na obra.
• E. A empreitada de mão de obra caracteriza-se pela relação de subordinação do empreiteiro com o dono da obra.