Questão número 402034

Conforme estabelece o Código Civil Brasileiro, nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo. Contudo, decairá deste direito assegurado pelo Código Civil, o dono da obra que NÃO propuser a ação contra o empreiteiro, nos

  • A. 90 dias seguintes ao aparecimento do vício ou defeito.
  • B. 180 dias seguintes ao aparecimento do vício ou defeito.
  • C. 12 meses seguintes ao aparecimento do vício ou defeito.
  • D. 30 dias seguintes ao aparecimento do vício ou defeito.
  • E. 60 dias seguintes ao aparecimento do vício ou defeito.
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