Questão número 402037
Os contratos
- A. consensuais dependem da entrega da coisa para sua formação.
- B. aleatórios são vedados pelo ordenamento jurídico.
- C. são, em regra, formais, dependendo da forma escrita para produzirem efeitos.
- D. são regidos, em regra, pelo princípio da relatividade.
- E. produzem, em regra, efeitos erga omnes.
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