Questão número 402037

Os contratos

• A. consensuais dependem da entrega da coisa para sua formação.
• B. aleatórios são vedados pelo ordenamento jurídico.
• C. são, em regra, formais, dependendo da forma escrita para produzirem efeitos.
• D. são regidos, em regra, pelo princípio da relatividade.
• E. produzem, em regra, efeitos erga omnes.