Questão número 402079
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
A respeito da teoria dos contratos e dos contratos em espécie, julgue os itens a seguir. A cláusula geral da função social do contrato que visa a realização da justiça social, adota como fundamento o dirigismo contratual em substituição à autonomia privada e à liberdade contratual, ou seja, a intervenção estatal retirando a força obrigatória e a função econômica dos contratos.
- C. Certo
- E. Errado
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