Questão número 402090
Direito Civil - TEORIA DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, EXTRACONTRATUAIS E DECLARAÇÕES UNILATERAIS DA VONTADE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2005
Em matéria de formação dos contratos, é INCORRETO afirmar que:
- A.
a proposta, via de regra, obriga proponente;
- B.
a oferta ao público equivale a proposta quando encerra os requisitos essenciais ao contrato;
- C.
a proposta é retratável;
- D.
a aceitação é irretratável;
- E.
antes da proposta, via de regra, tem a fase das tratativas ou negociações preliminares.
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