Questão número 402096

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. A respeito da evicção, é certo que

• A.

  não subsiste a garantia da evicção se a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

• B.

  as partes não podem, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

• C.

  subsiste para o alienante esta obrigação, ainda que a coisa alienada esteja deteriorada, exceto havendo dolo do adquirente.

• D.

  pode o adquirente demandar pela evicção, mesmo se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.

• E.

  o adquirente não pode pleitear nem a rescisão do contrato, nem a indenização, se a evicção for parcial e o valor do prejuízo não for considerável.