Questão número 402104

Em determinado contrato, convencionaram as partes duas obrigações alternativas, bem como que, na data do cumprimento, a escolha caberia ao credor. Ocorre que, uma das obrigações convencionadas tornou-se fisicamente inexequível. Nesse caso,

• A.

  o credor poderá escolher outra obrigação similar para substituir a que se tornou inexequível.

• B.

  não haverá escolha e a obrigação subsistirá quanto à prestação remanescente.

• C.

  o negócio jurídico será rescindido, voltando as partes ao estado anterior à sua celebração.

• D.

  o devedor poderá escolher outra prestação para substituir a que se tornou inexequível.

• E.

  as partes deverão pedir ao juiz que indique outra prestação para substituir a que se tornou inexequível.