Questão número 402106

A respeito dos contratos em geral, é INCORRETO afirmar:

  • A.

    A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.

  • B.

    Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

  • C.

    A liberdade de contratar permite que o contrato tenha como objeto a herança de pessoa viva.

  • D.

    Nos contratos de adesão, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente quando houver cláusulas ambíguas.

  • E.

    Nos contratos de adesão, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente quando houver cláusulas contraditórias.

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