Questão número 402111

Observe as assertivas a seguir:

I. A sentença que pronunciar a inexistência do ato praticado com reserva mental irregular tem eficácia ex nunc, atingindo o ato após seu trânsito em julgado.

II. Havendo dúvida, os direitos devem prevalecer sempre sobre as restrições.

III. Escritura pública se retifica mediante outra escritura pública e não por meio de mandado judicial.

IV. Os direitos hereditários podem ser objeto de cessão, podendo ser realizada por meio de instrumento particular.

V. O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.

É correto o que se afirma apenas em

• A.

  I e II.

• B.

  III e IV.

• C.

  I, II e IV.

• D.

  II, III e V.

• E.

  I, IV e V.