Questão número 402114
Direito Civil - TEORIA DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, EXTRACONTRATUAIS E DECLARAÇÕES UNILATERAIS DA VONTADE - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2005
A respeito da retrovenda, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta.
- A.
Se a duas ou mais pessoas couber o direito de retrato sobre o mesmo imóvel, e só uma o exercer, poderá o comprador intimar as outras para nele acordarem, prevalecendo o pacto em favor de quem haja efetuado o depósito, contanto que seja integral.
- B.
O direito de retrato é suscetível de cessão por ato inter-vivos.
- C.
O exercício da retrovenda é intransmissível por ato causa mortis.
- D.
O direito de resgate não se extingue mesmo diante de caso fortuito ou força maior.
- E.
Todas as alternativas anteriores estão incorretas.
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