Questão número 402125

Quanto às regras atinentes aos contratos, assinale a opção correta.

• A.

  O outorgado pode substabelecer os poderes recebidos do outorgante, se essa possibilidade expressamente constar do instrumento do contrato.

• B.

  Se a nulidade da obrigação resultar apenas de incapacidade pessoal do devedor, tal obrigação não será suscetível de fiança.

• C.

  Na empreitada, a direção e a fiscalização da obra competem ao próprio empreiteiro, e a remuneração é proporcional ao trabalho realizado.

• D.

  Na prestação de serviço para a confecção de uma escultura, o pagamento está subordinado ao fato de a prestação alcançar exatamente o resultado esperado pelo contestante.

• E.

  O depósito necessário que decorra de incêndio presume-se gratuito e admite qualquer meio legal de prova.