Questão número 402137

Assinale a assertiva correta.

• A.

  Ao estipulante é reservado o direito de substituir o terceiro designado no contrato, independentemente da sua anuência e da do outro contratante, por ato entre vivos ou por disposição de última vontade.

• B.

  É válida a cláusula que estipula a renúncia antecipada do aderente a direito resultante do contrato de adesão.

• C. O promitente por fato de terceiro não responde por perdas e danos, quando este não executá-lo.
• D.

  A coisa recebida em virtude de doação não onerosa pode ser enjeitada por vícios redibitórios que a tornem imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminua o valor.

• E.

  O alienante responde pela evicção nos contratos gratuitos.