Direito Civil - TEORIA DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, EXTRACONTRATUAIS E DECLARAÇÕES UNILATERAIS DA VONTADE - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS (TJ - RS) - 2009
Assinale a assertiva correta sobre compra e venda.
Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes transfere o domínio de certa coisa mediante pagamento.
A compra e venda pode ter por objeto coisa inexistente no momento da conclusão do contrato.
A fixação do preço pode ser deixada para uma das partes.
Assiste preferência legal ao condômino preterido na venda de bem divisível pelo outro propriet ário, nas mesmas condições.
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