Questão número 402142

A doação pode ser revogada

• A.

  por inexecução do encargo se o donatário incorrer em mora.

• B.

  por ingratidão se feita a título de remuneração, prejudicando os direitos adquiridos por terceiros.

• C.

  por ingratidão se feita para compensar serviços prestados.

• D.

  se o doador sobreviver ao donatário, prevalecendo eventual cláusula de reversão em favor de terceiro, a exemplo do fideicomisso.

• E.

  por ingratidão se onerada com encargo já cumprido e em cumprimento de obrigação natural.