Questão número 402142
Direito Civil - TEORIA DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, EXTRACONTRATUAIS E DECLARAÇÕES UNILATERAIS DA VONTADE - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009
A doação pode ser revogada
- A.
por inexecução do encargo se o donatário incorrer em mora.
- B.
por ingratidão se feita a título de remuneração, prejudicando os direitos adquiridos por terceiros.
- C.
por ingratidão se feita para compensar serviços prestados.
- D.
se o doador sobreviver ao donatário, prevalecendo eventual cláusula de reversão em favor de terceiro, a exemplo do fideicomisso.
- E.
por ingratidão se onerada com encargo já cumprido e em cumprimento de obrigação natural.
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