Questão número 402146
Direito Civil - TEORIA DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, EXTRACONTRATUAIS E DECLARAÇÕES UNILATERAIS DA VONTADE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
A respeito das cláusulas abusivas em contrato de consumo, julgue os próximos itens.
O juiz pode utilizar-se do critério da equidade, para identificar a abusividade de cláusula contratual.
- C. Certo
- E. Errado
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